Inclusão
PL
Meio Ambiente
Em Anápolis, PL que visa reduzir uso de sacolas plásticas é aprovado
Um Projeto de Lei (PL) que visa limitar a quantidade do uso de sacolas, e…
Primeira votação
Leite sem lactose pode ser distribuído gratuitamente a crianças com intolerância
Leite sem lactose pode passar a ser distribuído para crianças que têm intolerância ao carboidrato,…
"SOS Mulher"
PL prevê criação de aplicativo para facilitar solicitação de ajuda em casos de violência contra mulher
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal visa a criação de um aplicativo…
Destaques rejeitados
PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de…
Política
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de…
Em segunda votação
PL que regulamenta Guardas Municipais em Goiás é aprovado na Alego
Na última terça-feira (25), foi aprovado em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego),…
Votação
PL que prevê regulamentação dos permissionários do Parque Mutirama é aprovado em segunda votação
Por unanimidade, vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei que prevê regulamentação dos…
Goiânia
PL que cassa alvará de postos com combustíveis adulterados é sancionado por prefeito de Goiânia
Um Projeto de Lei (PL) que cassa o alvará de funcionamento e a licença ambiental…
Maus-tratos?
Vereadores querem derrubar veto de prefeito sobre PL que proíbe o uso de transporte com tração animal em Goiânia
Após o prefeito Iris Rezende (MDB) vetar o Projeto de Lei (PL) que proíbe o…
Combate à violência
PL propõe que estabelecimentos da capital adotem medidas de proteção à mulher
Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Municipal de Goiânia propõe que estabelecimentos da…
Legislativo
Projeto que obriga restaurantes em Goiânia a incluir sobremesas sem açúcar no cardápio é aprovado
Vereadores de Goiânia aprovaram em segunda votação na última quinta-feira (16) o Projeto de Lei…
Segunda votação
Projeto que inclui vacinação de cães contra cinomose é aprovado pela Câmara de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou na última terça-feira (14), em segunda votação, o Projeto…
Sustentabilidade
PL que proíbe uso de canudos plásticos em Goiânia é aprovado em segunda votação
O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de canudos plásticos em estabelecimentos de…
Imposto