Câmara de Goiânia
projeto de lei
Câmara Municipal
Projeto de lei prevê programa para reduzir assédios dentro do transporte coletivo da capital
O projeto de lei para a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no…
Educação
Vereador apresenta projeto de lei para criar Escola Sem Partido em Goiânia
O vereador Oséias Varão (PSD) apresentou hoje (15), na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto…
Alego
Proposta de nova estrutura para pontos de ônibus é aprovada na CCJ
O Projeto de Lei que prevê que os pontos de ônibus da Região Metropolitana de…
Assembleia Legislativa
Deputado apresenta projeto de lei que reserva 20% dos cargos públicos para negros
De autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei…
Câmara de Goiânia
Projeto propõe custeio de despesas hospitalares em casos de urgência
A administração pública pode ser obrigada a ressarcir os gastos de paciente em situação de…
Assembleia Legislativa
Multa para trote telefônico em serviços de emergência é prevista em projeto de lei
Encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo n° 2204/17, relativo…
Assembleia Legislativa
Aprovado em 1ª votação projeto que regulamenta posse responsável de animais domésticos
Foi aprovado em primeira votação na última sessão plenária deste semestre, realizada ontem (4) o…
Assembleia Legislativa
Projeto propõe obrigar concessionárias a entregar contas em braile para deficientes visuais
O deputado Lívio Luciano (PMDB) propôs por meio do projeto de lei n°2330/17, assegurar as…
Assembleia Legislativa
Governo veta projeto que limita tempo de espera em emergências
O governo do Estado vetou o Projeto de Lei nº 2248/17, suspendendo integralmente o projeto…
Câmara Municipal de Goiânia
Vereadora propõe fim da cobrança de entradas de valor diferente em função de gênero
Iniciativa da vereadora Cristina Lopes (PSDB), foi apresentado nesta terça-feira (20) projeto de lei que…
Brasília
Segue para sanção lei que autoriza venda de medicamentos emagrecedores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (20), em votação simbólica, o Projeto de…
Internet
Na Câmara de Goiânia, projeto que obriga disponibilidade de Wi-Fi em órgãos públicos é aprovado
Foi aprovado em segunda e última votação o projeto de lei do vereador Tiãozinho Porto…
Projeto de Lei
Adiada pela terceira vez votação de projeto que concede perdão de juros
Por 31 votos a nove, o plenário da Câmara adiou na sessão de hoje (7)…
Projeto de Lei