projeto de lei

A governadoria vetou integralmente o projeto de lei que concedia o benefício de meia-entrada a doadores de sangue de Goiás. De autoria do ex-deputado Wagner Siqueira, a propositura (leia na…

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), projeto de Lei (PL) que cassa os alvarás dos postos de combustíveis que revenderem combustível adulterado, adulterarem a bomba,…

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) propõe, por meio do projeto de lei nº 1059/19, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela…

A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou um projeto de lei que permite que na falta de medicamentos na rede pública municipal, os usuários possam recebê-los por meio de um “Vale-Medicamento”…

Estabelecimentos comerciais de Aparecida de Goiânia terão de instalar câmeras de segurança, a partir desta segunda-feira (1°). A decisão veio com a sanção da Lei Municipal n° 3.462, pelo prefeito…

Marcada para acontecer na tarde desta quinta-feira (21), a votação que decidiria do aumento da tarifa do transporte coletivo foi adiada. Não há previsão de quando será o novo encontro…

A proibição do uso de veículos de tração animal e exploração animal com essa finalidade foi aprovada, em segunda votação, pelos vereadores da Câmara Municipal de Goiânia nesta quarta-feira (20)….

O Projeto de Lei n° 3.456, que prevê penalidades a quem praticar maus-tratos a animais, foi sancionado pelo prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), no último dia 15. Agora,…

A vereadora Leia Klébia (PSC) apresentou em plenário nesta quinta-feira (14), Projeto de Lei complementar nº 4/2019 que acrescenta a omissão de socorro à lei municipal n° 9.843/2016, determinando sanções…

Um projeto de lei proposto pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP) visa tornar obrigatória a presença do médico no local de trabalho durante todo o período de plantão. O texto proíbe o profissional…