projeto de lei

Um projeto de lei que proíbe o recolhimento, a retenção e a apreensão de veículos por falta de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foi aprovado pelos…

Na última quarta-feira (26), foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia um Projeto de Lei (PL) que obriga as pessoas penalizadas por maltratar animais a pagar pelas despesas veterinárias do…

Um projeto de lei de tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prevê a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de terapia intensiva (UTIs) de hospitais públicos…

Foi sancionado na tarde desta sexta-feira (7), pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), o projeto de lei que proíbe canudos de plásticos em comércios da capital. Agora, os estabelecimentos…

Os estudantes uniformizados que transitarem em shoppings e áreas públicas enquanto estiverem em período escolar, devem ser abordados. O intuito é evitar que os alunos faltem ou “fujam” da escola…

Se depender de um projeto aprovado no Senado na última terça-feira (4) os brasileiros terão menos emendas de feriados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta que…

O deputado estadual Bruno Peixoto (MDB) retirou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei que tramitava na Assembleia Legislativa que alterava a atualização do aplicativo Olho na Bomba, lançado em…

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (23) que a Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que autoriza o porte de armas para produtores rurais. Em transmissão ao…

Foi aprovado por unanimidade, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a extração de amianto crisotila em Goiás. De autoria do deputado Rubens Marques (Pros), o texto destaca…

Um projeto de lei (PL) pode alterar o funcionamento do passe livre estudantil custeado pelo Governo de Goiás. A proposta, encaminhada pela governadoria na terça-feira (7) à Assembleia Legislativa (Alego),…