projeto de lei

A deputada Adriana Accorsi (PT) encaminhou para votação um projeto de lei que tem como objetivo limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais, além de afixar contatos dos Conselhos Tutelares e…

Um projeto de lei que proíbe o recolhimento, a retenção e a apreensão de veículos por falta de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) foi aprovado pelos…

Na última quarta-feira (26), foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia um Projeto de Lei (PL) que obriga as pessoas penalizadas por maltratar animais a pagar pelas despesas veterinárias do…

Um projeto de lei de tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) prevê a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de terapia intensiva (UTIs) de hospitais públicos…

Foi sancionado na tarde desta sexta-feira (7), pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), o projeto de lei que proíbe canudos de plásticos em comércios da capital. Agora, os estabelecimentos…

Os estudantes uniformizados que transitarem em shoppings e áreas públicas enquanto estiverem em período escolar, devem ser abordados. O intuito é evitar que os alunos faltem ou “fujam” da escola…

Se depender de um projeto aprovado no Senado na última terça-feira (4) os brasileiros terão menos emendas de feriados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta que…

O deputado estadual Bruno Peixoto (MDB) retirou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei que tramitava na Assembleia Legislativa que alterava a atualização do aplicativo Olho na Bomba, lançado em…

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (23) que a Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que autoriza o porte de armas para produtores rurais. Em transmissão ao…

Foi aprovado por unanimidade, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a extração de amianto crisotila em Goiás. De autoria do deputado Rubens Marques (Pros), o texto destaca…