projeto de lei

Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa prevê a disponibilização gratuita de internet sem fio (wi-fi) em terminais rodoviários, pontos de ônibus e veículos que realizam viagens intermunicipais…

O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou o Projeto de Lei n° 325/19 que extingue a terceira classe na Segurança Pública do Estado. O decreto foi assinado em um evento ocorrido…

Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Goiânia visa dar isenção ou desconto em impostos municipais para pessoas que adotarem animais. O texto prevê que as adoções sejam realizadas…

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) que estabelece penalidades para quem praticar maus-tratos a animais na cidade. O…

Projeto de Lei que propõe reforma administrativa estadual pode extinguir representação de Juventude do Governo estadual. Segundo a presidente do Conselho de Juventude em Goiânia, Claudia Herlaine, matéria proposta por…

Em seu primeiro discurso como ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro elencou as primeiras medidas que quer tomar a partir de agora e disse que uma das…

O secretário de Finanças do município de Goiânia, Alessandro Melo, disse à imprensa na manhã desta quinta-feira (13) que a Prefeitura vai acatar a decisão do Tribunal de Justiça de…

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), um Projeto de Lei (PL) que mantém os descontos no IPTU de 2019. O secretário Municipal de Finanças, Alessandro…

Em Goiás, um Projeto de Lei (PL) propõe uma nova isenção de taxas para igrejas e cultos religiosos. A autoria é do deputado estadual Marlúcio Pereira (PRB). No Brasil, o…

O governador José Eliton (PSDB) enviou, o no último dia 1°, à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um Projeto de Lei (PL) que permite servidores públicos estaduais fazerem home office,…