projeto de lei

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal visa estipular o tempo máximo de espera do usuário do transporte coletivo nos pontos de ônibus da capital. De autoria do…

Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (26), na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), garante a reserva de vaga em empresas para mulheres que foram vítimas de violência…

Fornecedores e construtoras poderão receber por serviços prestados ao Estado em ordem cronológica. Projeto de Lei n°4098/97, de Simeyzon Silveira (PSD), editado com esse objetivo foi pauta de discussão em…

Vereadores aprovaram, em primeira votação, projeto que autoriza o prefeito Iris Rezende contrair empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil. A votação foi realizada nesta quinta-feira (14),…

Projeto de Lei que autoriza cooperativas e taxistas da capital a oferecer descontos nas corridas foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal…

Projeto de lei originado na Câmara dos Deputados pretende regularizar a atuação de associações e cooperativas de proteção veicular, organizações que surgiram com propósito de oferecer serviço similar, porém mais…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anunciou nesta terça-feira (8) ter incluído no projeto de segurança pública que foi encaminhado ao Congresso Nacional a proposta para aumentar…

Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de água e energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento foi aprovado em segunda e última…

Ícones da cultura gastronômica de rua de Goiânia, os famosos – e práticos – Pit-Dogs poderão ser agraciados com um reconhecimento legislativo. Foi aprovado, em primeira votação na Câmara Municipal,…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um…