projeto de lei

Um projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Goiânia prevê aplicação de multa para as pessoas que levarem as calçadas com água potável. De autoria do vereador GCM…

Na manhã desta quarta-feira (25) a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou uma sessão extraordinária para votar um Projeto de Lei (PL) para a reestruturação do Tribunal de Justiça de…

Nesta quarta-feira (25), parlamentares da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) receberam – durante o recesso – uma autoconvocação da casa para votar Projetos de Lei do Poder Judiciário. Duas propostas…

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou a minuta de projeto de lei para reestruturação judiciária, que inclui a criação de 33 novas varas….

Em um vídeo intitulado Cora e Hugo – Cordel na Festa de Trindade 2018, o ex-senador e atual pré-candidato à Casa legislativa pelo PTB Demóstenes Torres afirma que é sua…

Foi aprovada em segunda votação o projeto de lei que visa a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. Com autoria do vereador Zander Fábio (Patriota), o texto…

O projeto de lei que determina o tempo máximo de espera dos usuários do transporte coletivo nos pontos de ônibus em Goiânia foi aprovado na segunda votação, que ocorreu nesta terça-feira…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados Federais aprovou nesta terça-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que permite a alteração da nomenclatura das Guardas…

Um Projeto de Lei (PL) que tornava obrigatória a realização de audiências públicas para determinação de reajustes em tarifas do transporte coletivo recebeu veto integral do governador José Eliton (PSDB)…

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal visa estipular o tempo máximo de espera do usuário do transporte coletivo nos pontos de ônibus da capital. De autoria do…