projeto de lei

A menos de dois meses da sanção da lei 19.999/18, que isenta proprietários de veículos com mais de 10 anos de uso do pagamento do IPVA, o governo parece ter…

Um projeto de lei que obriga a identificação biométrica antes da utilização de caixas eletrônicos foi apresentado, nesta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Goiânia. Caso a proposta seja aprovada, os…

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4),…

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (3), em segunda e última votação, o projeto de lei que obriga a Prefeitura de Goiânia a instalar câmeras de monitoramento nos…

A semana de votações na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (2) com a apreciação do projeto de lei que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à pirataria….

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 426/2012, que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para…

Um projeto de lei que determina a criação da versão eletrônica da carteira de vacinação foi apresentado, nesta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Goiânia. De acordo com a proposta, apresentada…

No último dia 22 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou preliminarmente em plenário projeto de lei que concede à cantora Joelma, ex-Banda Calypso, título honorífico…

O vereador Felizberto Tavares (PR) apresentou, nesta quinta-feira (8), um projeto de lei que revoga a concessão da Prefeitura para a Saneago prestar o serviços de abastecimento de água tratada…

Um Projeto de Lei que promove a participação de universitários na Câmara Municipal de Goiânia foi aprovado em sessão plenária na manhã desta terça-feira (20). Proposto pelo Vereador Vinicius Cirqueira, o projeto…