Os ônibus do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana poderão ter wi-fi para os passageiros durante as viagens. Isso é o que prevê o projeto de lei aprovado nesta…
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em segunda e última votação, o projeto de lei que visa a obrigar o uso de capacete por ciclistas em…
O governo de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto nº 3452/2017, do 6 de setembro, que obriga os postos de combustíveis de Goiás a informar ao Ministério Público do…
A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou um projeto de lei que visa extinguir a cobrança de religação de contas de água e energia. Porém, a proibição não se aplica ao…
O projeto de lei para a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo, apresentado no último dia 23 de agosto, foi levado para a Comissão de…
O vereador Oséias Varão (PSD) apresentou hoje (15), na Câmara Municipal de Goiânia, um projeto de lei que institui o Programa Escola Sem Partido no sistema municipal de ensino. De…
O Projeto de Lei que prevê que os pontos de ônibus da Região Metropolitana de Goiânia devem ter estrutura identificada, coberta e iluminada recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição,…
De autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 2842/17, que trata sobre a reserva aos negros e negras de 20% das vagas…
A administração pública pode ser obrigada a ressarcir os gastos de paciente em situação de extrema urgência e emergência, forçado a se dirigir a hospital particular por falta de vagas…
Encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo n° 2204/17, relativo a projeto de lei de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PSB), que dispõe sobre a…
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