Nesta terça-feira (8), dia em que se comemora o dia Internacional da Mulher, a vereadora Andreia Resende (SD) apresentou um projeto na Câmara Municipal que pretende priorizar mulheres vítimas de…
O vereador de Goiânia, Marlon Teixeira (Cidadania), apresentou um projeto de lei (23) que proíbe homenagens à ditadura militar, que ocorreu de 1964 a 1985. Durante a sessão de terça…
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou, na quarta-feira (2), projeto de lei que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacina contra a Covid-19 para poder votar nas eleições…
A possibilidade de legalizar e regulamentar os jogos de azar no país preocupa especialistas que cuidam da saúde mental. Segundo a psicóloga, Bruna Tomazetti é claro que com a abertura…
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a votação do projeto de lei que permite que a iniciativa privada explore e construa ferrovias por meio de outorga de autorização. Os deputados rejeitaram…
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia o projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar. A readequação alcança aos servidores públicos titulares de cargos…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia será votado na Casa na próxima…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para tentar conter a alta nos valores dos combustíveis e do gás liquefeito de Petróleo (GLP). Além de…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (8) audiência pública para discutir a criação do piso salarial do enfermeiro, do técnico e…
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