projeto de lei

Grandes empresas de tecnologia afetadas pelo projeto de lei que busca combater a desinformação na internet, em discussão na Câmara dos Deputados, veem com ceticismo as chances da iniciativa no curto…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) o projeto que estabelece medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante a pandemia de Covid-19. O texto prevê, entre outras medidas, que empresas ofereçam ajuda…

A Câmara Municipal de Anápolis aprovou nesta semana o projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos em ônibus coletivo. A proposta segue agora para apreciação do Executivo…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por 389 votos a 16, o Projeto de Lei Complementar que muda as regras do Simples Nacional. Entre as alterações está a…

Segundo o parlamentar, o projeto é motivado pela obra de “valor cultural e social” da cantora sertaneja

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que inclui o Auxílio Brasil no plano plurianual do governo e transfere R$ 9,36 bilhões do Bolsa Família para o novo…

A manutenção do veto da prefeitura contou com a concordância do próprio autor do projeto, vereador Sandes Júnior

Adotado em centenas de municípios pelo país, o passaporte da vacina é contestado em três projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e em pelo menos 20 iniciativas em Assembleias…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto pune a…

Voltou a tramitar na Câmara Municipal de Anápolis projeto de lei que estabelece multa para pessoas que usam água tratada para lavar calçadas, limpar passeios, canteiros e outros locais de…