A Câmara Municipal de Anápolis aprovou projeto de lei que institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher, Crianças e Adolescentes na cidade. Parecer positivo foi unânime, e…
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação…
Relator do projeto de lei das fake news na Câmara, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) cogita a possibilidade de prever no texto um tratamento diferenciado a agentes públicos…
“Todo dia, toda hora. Ontem mesmo ligaram duas vezes. Eu bloqueio, mas eles sempre arrumam outro número”. O desabafo é de uma pensionista de Anápolis de 61 anos que diariamente…
Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa quer proibir homenagens relacionadas à escravidão em Goiás. A matéria quer proibir homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou…
Para a entidade de ciclistas, a proibição “vem apenas para reforçar o que já traz as legislações superiores”
Um projeto de lei sobre reprodução assistida proposto em 2003 voltou ao centro do debate nas últimas semanas após receber um parecer favorável de seu relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça…
O Ipê pode ser incluído na lista de espécies alvo de proteção permanente e tornar-se imune a corte em Goiás. Ideia, que consta em Projeto de Lei (PL), é analisada…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 432 votos a 17, o projeto de lei que altera a chamada “Lei do Mandante”. Agora, a discussão vai para o…
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que pune empresas que veicularem publicidade com conteúdo sexista, misógino e que estimule a…
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