Regulamentação

A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou um Projeto de Lei que regulamenta o transporte particular de passageiros via aplicativos. Agora, os serviços devem pagar taxas ao município. A…

O Prefeito de Goiânia, Iris Rezende, assina na próxima quarta-feira (29) um decreto que institui novas regras para o licenciamento e a instalação de torres e antenas de telefonia e…

Cerca de 100 taxistas se manifestaram na manhã desta terça-feira (19), em frente ao Paço Municipal de Goiânia, contra a demora na regulamentação de aplicativos de transporte privado, como a…

Enquanto várias cidades do mundo promovem a Parada Gay por esses dias, a China mostrou novamente hoje (30) sua rejeição ao tema e alertou que irá censurar vídeos na internet…

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg, assinou hoje (23), o decreto que regulamenta a lei, aprovada em 2000, que prevê a punição a práticas discriminatórias por orientação sexual por…

“Foi uma vitória muito grande para a categoria”, disse o presidente do Sindicato dos Garçons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro (Sigabam), Antonio Francisco dos Anjos, ao…

O Brasil está prestes a contar com uma legislação que regulamenta a gorjeta. Um projeto sobre o tema já foi aprovado na Câmara dos Deputados e também no Senado Federal, e…