Soltura

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve…

O médico, 64, preso na última segunda-feira (15) por importunação sexual contra uma paciente durante uma consulta no Cais do Bairro Goiá teve sua soltura decretada em audiência de custódia…

Com até três anos de detenção cumpridos na Casa de Prisão Provisória (CPP), mais de 1.513 encarcerados mantidos irregularmente podem ser beneficiados com habeas corpus (HC) coletivo impetrado pelo Ministério…

O ex-ministro José Dirceu deixou no início da madrugada desta quarta-feira (27) o Complexo da Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), onde estava preso há cerca de um mês. Após…