STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (19), por 7 votos a 1, que os tribunais de contas de todo país têm cinco anos para revisar as aposentadorias…

A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. O conteúdo dos diálogos está mantido em…

Desde que a Seguradora Líder, responsável pelo seguro DPVAT, abriu o sistema de pedidos de restituição da grana paga a mais pelos usuários, apenas um em cada cinco motoristas realizou…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, absolveu nesta quinta, 13, um homem que havia sido condenado a um ano nove meses e 23 dias de reclusão, em regime…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que os valores do Fundo do Erradicação da Pobreza dos estados não podem ser usados pelo governo federal para calcular o montante da…

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, derrubou a liminar concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás que suspendeu os efeitos…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que…

A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados…

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quinta-feira (6) que o aposentado que continua ou volta a trabalhar não pode trocar a sua aposentadoria por outra, mesmo que para isso utilize apenas suas novas…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (6) que não pensa em reeleição. A declaração foi feita após o presidente reclamar das críticas feitas a seu governo pela imprensa….