STF

O novo decreto sobre a posse e o porte de armas, assinado no dia 22 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é inconstitucional e pode favorecer milícias e outras organizações criminosas….

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para declarar omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da discriminação contra a população LGBTI e enquadrar a homofobia e a…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quarta-feira (22) para impor restrições ao fornecimento de medicamentos de alto custo que não tenham registro da Agência…

Após uma série de críticas e questionamentos, o governo fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que amplia o porte de armas em todo o país….

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF)…

Nesta sexta-feira (17) é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, data marcada pela luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito. Em dados divulgados pela Secretaria…

​Um dia depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder habeas corpus, o ex-presidente Michel Temer foi autorizado nesta quarta-feira (15) a deixar a prisão e voltar à sua…

Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente em São Paulo desde quinta-feira (9),…

Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com medida cautelar, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na última quarta-feira (8), contra duas emendas constitucionais…

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu um prazo de cinco dias para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) dê explicações sobre o decreto que…