O grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas, vai fazer uma representação para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome providências sobre a instalação de outdoors por todo o país que ligam a…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de…
A ministra Rosa Weber foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (10). Luís Roberto Barroso será o vice. Vale citar, ela permanecerá à frente do STF até…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que vai sair “moído” do cargo, mas que conseguiu manter a sobriedade e a altivez nos dois anos em que…
A defesa de Daniel Silveira quer uma agenda com Luís Roberto Barroso para apresentar os pedidos de anulação das medidas cautelares aplicadas ao deputado federal por Alexandre de Moraes. O…
Em seu primeiro discurso como candidato a senador na chapa do governadoriável Gustavo Mendanha (Patriota), João Campos (Republicanos) criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por, segundo ele, invadir competências…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das…
Kim Helena, 22, mora no Jardim São Luís, zona sul de São Paulo. Em janeiro deste ano, a assistente de produção, uma mulher trans, alterou seu nome e sexo em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto — que gravou vídeo com ameaças a ministros da Corte…
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto para preventiva. O homem é investigado por defender nas…
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