STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa…

Em contraposição ao voto do relator André Mendonça, cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestaram nesta quinta-feira (24) a favor da manutenção do fundo eleitoral público de R$…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou um extenso voto nesta quarta-feira, 23, a favor da redução do valor de R$ 4,9 bilhões previstos na Lei Orçamentário…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga o deputado federal bolsonarista, Daniel Silveira (PSL), por violar o monitoramento eletrônico por…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht não podem ser usadas para alimentar a ação penal sobre a…

Maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspenso o despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia passaporte vacinal contra Covid-19 nas universidades federais. Com isso, as instituições podem…

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a suspensão de despacho do Ministério da Educação que vetou a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para alunos de instituições…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado…

No centro das críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirma que terá uma postura colaborativa e de diálogo com o mandatário,…