STF

O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta terça-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a portaria editada pela Secretaria de Cultura para proibir a exigência do comprovante de vacinação…

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram a favor da suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, manobra conhecida como Orçamento Secreto. Cármen…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu por manter a votação da PEC dos Precatórios. Ela indeferiu os pedidos de liminar de partidos políticos para suspender a…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender o pagamento das emendas parlamentares controladas pelo relator-geral da lei…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou nesta segunda-feira (8), a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi detido após ameaçar ministros do STF em…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste informações no âmbito de ação que questiona ameaças, incitação à violência…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira, 5, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê crime do presidente Jair Bolsonaro pelos discursos golpistas no feriado de 7 de…

O Senado aprovou um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual nesta quinta-feira (4). Entre as medidas aprovadas na proposta…

Sem citar especificamente o caso do ex-ministro André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou um esforço concentrado de três…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou as decisões judiciais que impedem o bloqueio de rodovias federais por paralisação de movimentos de caminhoneiros. A decisão foi do ministro Luiz Fux, presidente…