STF

Um relatório da Polícia Federal divulgado no último domingo (7) pelo Fantástico, da TV Globo, revelou que aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacaram o Supremo Tribunal Federal (STF)…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira a suspensão pelo período de seis meses de medidas administrativas ou judiciais que resultem em “despejos, desocupações, remoções…

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu nesta terça-feira, 1º, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser ouvido na investigação da Polícia Federal sobre a participação de agentes públicos…

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nos próximos meses o debate sobre soluções para a superlotação dos presídios no Brasil. Na sexta-feira (28), a corte iniciou a análise de…

Em carta enviada ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), 19 governadores expressam “preocupação” pela violação “das normas constitucionais” com a convocação dos gestores estaduais para comparecerem na…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), representado pela AGU (Advocacia Geral da União), entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender restrições impostas por governadores para conter…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido liminar da procuradoria-geral de Goiás e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que determinou ao…

Governadores e procuradores-gerais dos Estados estudam entrar com uma ação coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para não prestarem depoimento à CPI da Covid. As conversas sobre o assunto começaram nesta…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, manter a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que determinou o envio da ação penal da Operação Lava…

A Polícia Federal (PF) confirmou que realizará, neste domingo (23), a primeira fase do concurso público para preencher imediatamante 1.500 vagas. A informação foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal…