STF

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou na noite de segunda-feira que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos documentos que faltam para que possa fazer uma análise…

Em resposta a uma ação do PTB contra restrições tomadas para combater a pandemia de Covid-19, estados defenderam, no STF (Supremo Tribunal Federal), o direito de tomar tais medidas. Nas…

Luciano Hang tem divulgado novas contas no Twitter e no Facebook nos últimos dias, mas, até agora, tem poucos seguidores. Desde que foi bloqueado nas duas redes sociais em julho…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão judicial que permitia a vacinação de todos os profissionais da segurança pública independentemente de atuarem nas ruas, com…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deferiu liminar, por reclamação apresentada pela Procuradoria-Geral de Goiás (PGE-GO), para suspender a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-GO) que obriga…

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (28), por 11 votos a 0, tornar réu e abrir uma ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A corte…

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2021. O Executivo havia cancelado…

Os fabricantes da vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V criticaram, nesta terça-feira, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que consideram “política”, de não autorizar a importação do…

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o governo federal terá que implementar a partir de 2022 um programa de renda básica nacional. O valor a ser pago mensalmente deve ser…

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê concluir nesta semana o julgamento do processo de maior impacto financeiro em curso na corte. Está previsto para esta quinta-feira (29) a análise do…