Vai ficar mais barato!
STJ
Direito do consumidor
STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje (12) ilegal a cobrança de taxa de…
Política
STJ pode julgar ainda em março recurso de Lula contra condenação do triplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar ainda em março um recurso do ex-presidente…
Continua preso
STJ nega habeas corpus de João de Deus
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quinta-feira (28), mais…
Fica na cadeia
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou hoje (8) pedido de…
Soltura
STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) mandar soltar…
Em casa?
Ministro quer saber da saúde de João de Deus antes de decidir sobre domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pediu informações…
4 mil
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também…
Atendeu recurso do MP-GO
STJ reverte decisão do TJ-GO em caso de estupro de vulnerável
O Superior Tribunal de Justiça – STJ acatou a tese do Ministério Público de Goiás…
STJ
Ministro mantém preso ex-agente da DPCA por ‘vista grossa’ em festas de adolescentes, em Formosa
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de…
Caso João de Deus
STJ nega habeas corpus a João de Deus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na tarde desta quarta-feira (19), o pedido de habeas…
Meio ambiente
Área ocupada irregularmente por construtora deve ser reintegrada ao Vaca Brava
Uma área ocupada irregularmente por uma construtora deve ser desocupada imediatamente e reintegrada ao Parque…
Política
STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley…
Eleições 2018
Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o deputado…
Justiça