STJ nega habeas corpus de João de Deus
Na decisão, Cordeiro lembra que, além da “gravidade concreta do crime não apenas pela reiteração de crimes sexuais”
Ir direto pra matériaO ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta quinta-feira (28), mais um pedido de habeas corpus a João Teixeira de Farias, 77 anos, mais conhecido como João de Deus. O médium é acusado de abusos sexuais, corrupção e coação de testemunhas. Com a decisão, ele segue preso no Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia, onde está desde dezembro do ano passado.
No texto, Cordeiro destaca narrativas de vítimas que teriam sido ameaçadas e isso “aponta a gravidade concreta do crime não apenas pela reiteração de crimes sexuais”. O ministro ainda ressalta o peso das argumentações sobre as tentativas de coação e corrompimento de testemunhas “a fim de que os crimes contra a dignidade sexual não fossem apurados.”
Para a revogação da prisão, a defesa sustenta que a “suposta conduta que ensejou a medida cautelar teria ocorrido há quase 2 anos, violando a clara jurisprudência de contemporaneidade dos riscos para a decretação da medida excepcional.” Porém, Cordeiro alegou que a prisão preventiva serve para segurança das vítimas e testemunhas, “principalmente após a revelação de que um silêncio generalizado foi mantido por décadas por causa do suposto poder de coerção exercido por uma rede de proteção ao réu.”
A defesa também argumentou que o médium é uma pessoa idosa e doente que, por isso, seriam suficientes a prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira, e a proibição de contato com qualquer vítima ou testemunha dos autos. Mas o ministro argumentou que ficou comprovado que o sistema prisional não é incapacitado para realizar atendimento ao tratamento de saúde ao líder religioso, caso o mesmo precise.
O Mais Goiás entrou em contato com um dos advogados do médium, Alberto Toron. Ele alegou que, por enquanto, não tem posicionamento sobre a decisão.
