decisão
STJ
JUDICIÁRIO
STJ suspende processo de falência da MMX, de Eike Batista
O processo de venda direta das debêntures da massa falida da MMX, de Eike Batista,…
soltura
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou nesta segunda-feira…
seguro social
STJ define regra para aposentado pedir revisão após ação trabalhista
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para pedir…
livre
Caso Henry: Monique Medeiros deverá deixar a cadeia nesta segunda
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que responde um processo por tortura e homicídio…
Presença ilustre
Advogado leva bebê à sessão do STJ e publica experiência nas redes
“Muitas mães e pais precisam levar seus filhos para o trabalho, sob pena de não…
pl
Câmara aprova PL que obriga planos de saúde a ampliar tratamentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece…
Caso Amarildo
TJ confirma indenização a familiares do pedreiro Amarildo, morto na Rocinha
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou nesta terça-feira (2) a condenação…
previdência
Justiça decidirá se INSS pode cortar auxílio e aposentadoria por invalidez
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o INSS (Instituto Nacional do Seguro…
BRASÍLIA
Senado empurra sabatinas de indicados ao STJ para depois das eleições
Lideranças partidárias do Senado decidiram postergar para depois das eleições de outubro as sabatinas dos indicados pelo presidente…
Dança das cadeiras
TSE confirma Eurípedes Júnior na presidência do Pros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a recondução de Eurípedes Júnior à presidência do Partido…
Ficha Limpa
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu…
RIO DE JANEIRO
Delação que acusa governador do RJ de corrupção será analisada pelo STJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (4) enviar para o…
Lava Jato
STJ aplica derrota a Deltan Dallagnol e reativa apuração do TCU sobre gastos da Lava Jato
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou neste sábado (25) a decisão da Justiça do…
DETERMINAÇÃO