STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu hoje (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Lucicleide Alves, condenada por ser uma das supostas…

Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o…

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou 143 habeas corpus pedidos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que chegaram à corte padronizados….

Obedecendo determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o juiz Sergio Moro encaminhou inquérito que envolve o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para a Justiça Eleitoral. O despacho foi…

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o esgotamento da análise…

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça fixaram indenização por danos morais de R$ 100 mil contra um médico e uma operadora de plano de saúde pela…

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) julgou a favor da competência do juiz Oscar de Oliveira Sá Neto para atuar no caso de Carlos Augusto de Almeida, o Carlinhos…

O ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, permitindo que ele cumpra…

Documentação incompleta. Este é o motivo pelo qual o mandado de prisão contra o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, decretado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)…