Caso Amarildo
STJ
previdência
Justiça decidirá se INSS pode cortar auxílio e aposentadoria por invalidez
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o INSS (Instituto Nacional do Seguro…
BRASÍLIA
Senado empurra sabatinas de indicados ao STJ para depois das eleições
Lideranças partidárias do Senado decidiram postergar para depois das eleições de outubro as sabatinas dos indicados pelo presidente…
Dança das cadeiras
TSE confirma Eurípedes Júnior na presidência do Pros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a recondução de Eurípedes Júnior à presidência do Partido…
Ficha Limpa
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu…
RIO DE JANEIRO
Delação que acusa governador do RJ de corrupção será analisada pelo STJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (4) enviar para o…
Lava Jato
STJ aplica derrota a Deltan Dallagnol e reativa apuração do TCU sobre gastos da Lava Jato
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou neste sábado (25) a decisão da Justiça do…
DETERMINAÇÃO
STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (22) que operadoras…
JUNINÃO DO TRABALHADOR
STJ mantém liminar do TJGO que suspendeu shows em Cachoeira Alta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão de shows sertanejos em Cachoeira Alta…
TRATAMENTO
Associações em Goiás acreditam em “abertura de espaço” com autorização do STJ para plantio da cannabis medicinal
Associações envolvidas na pesquisa e acesso a cannabis medicinal em Goiás acreditam que haverá uma…
BOLSONARO
TJ do Rio rejeita denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o pedido do Ministério Público e rejeitou nesta…
DECISÃO
STJ autoriza transferência de Cabral de Bangu para Grupamento dos Bombeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro…
DECISÃO
Justiça determina arquivamento de todas as investigações contra padre Robson
A juíza da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e…
JUSTIÇA
STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26)…
Tráfico de drogas