JUSTIÇA
STJ
DECISÃO
STJ nega pedido de suspensão do júri da morte de Valério Luiz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão do júri da morte…
LEI
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (5) que a Lei Maria…
TRIBUNAIS
Gusttavo Lima perde recurso no STF sobre a música ‘Fora do Comum’; entenda
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de Gusttavo Lima que…
JUSTIÇA
STJ rejeita embargos de declaração do MP-GO contra padre Robson
Em mais uma derrota do Ministério Público de Goiás, a Sexta Turma do Superior Tribunal…
Saúde
STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de…
Vacilo
Alberto Zacharias Toron é filmado sem calça em sessão remota do STJ
O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que trabalhou em casos famosos, como o processo contra…
JUSTIÇA
STJ mantém preso advogado que matou cachorro a tiros em Iporá
Na última sexta-feira (24), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
STJ
Pallocci deixará de usar tornozeleira eletrônica após condenação ser anulada
Por ordem da Justiça Federal no Paraná, o ex-ministro Antonio Palocci, que havia firmado acordo…
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
STJ arquiva processo do MP contra padre Robson
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo do Ministério Público de Goiás (MP-GO)…
JUSTIÇA
STJ anula condenação imposta por Moro a Palocci, Vaccari e outros 11 réus da Lava Jato
O ministro Jesuíno Rissato, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações…
MEDIDAS CAUTELARES
Justiça libera de restrições acusado de plantar cinco pés de maconha em casa
Um homem acusado de manter em sua casa cinco pés de maconha foi liberado pelo…
CASO MARIELLE
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que…
RACHADINHAS
STF segura julgamento há 16 meses, e Flávio Bolsonaro acumula vitórias no STJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) segura há mais de 16 meses o julgamento que pode…
Esquema das rachadinhas