Superior tribunal de justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta segunda-feira (18), certidão de trânsito em julgado para o processo que o Ministério Público Estadual provocou contra o padre Robson de Oliveira,…

Por 26 votos a zero, Rogério Caboclo foi punido nesta quinta-feira com mais 20 meses de suspensão, e, com isso, está afastado definitivamente do comando da CBF. Uma nova eleição…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), dona das redes Pão de Açúcar e Extra, a pagar R$ 50 mil por danos morais à…

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que tomou a decisão após passar por…

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou a lei Maria da Penha para condenar um réu acusado de agredir uma empregada doméstica em Goiás. O…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). No…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Néfi Cordeiro, foi flagrado julgando recursos de toga, terno e gravata – mas sem calças – durante uma sessão da 6ª Turma…

O ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar de Cristiane Brasil (PTB) e manteve a prisão preventiva da ex-deputada. De acordo com o…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta quarta-feira se o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, continuará afastado do cargo ou não. Por enquanto, sete ministros…

Em sua decisão de 39 páginas que decretou nova ordem de prisão contra o ex-assessor Fabrício Queiroz e sua mulher Márcia Aguiar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…