João de Deus retorna ao banco dos réus após STJ anular parcialmente decisão do TJGO
O STJ considerou que as vítimas só compreenderam a violência após novas denúncias virem a público, que revelaram o padrão dos abusos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retorna o médium João de Deus ao banco dos réus. A suprema corte restabelece a acusação de estupro de vulnerável contra o religioso em caso que apura abusos cometidos durante atendimentos espirituais em Abadiânia, onde ele recebia fiéis de diversas partes do Brasil e do mundo. Em fases anteriores do processo, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) havia afastado parte das acusações sob o entendimento de que algumas vítimas não teriam formalizado a representação dentro do prazo legal. Com a decisão, o processo volta a tramitar na Justiça goiana para a continuidade da análise das acusações, que envolvem denúncias de mulheres que afirmam ter sido vítimas de violência sexual durante as sessões.
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Prazo e compreensão da vítima
Ao recorrer ao STJ, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) sustentou que, em situações de abuso marcadas por relação de confiança, manipulação psicológica e assimetria de poder, as vítimas nem sempre conseguem compreender imediatamente que foram submetidas a um crime. Por isso, o prazo para responsabilização não deveria ser contado automaticamente a partir dos fatos.
O STJ acolheu esse entendimento e considerou que o prazo só começa a ser contado a partir do momento em que a vítima tem condições reais de entender a gravidade da violência sofrida. No caso analisado, essa percepção teria ocorrido anos depois, quando outras denúncias vieram a público e tiveram ampla repercussão na imprensa.
A Corte também destacou a necessidade de análise do contexto de violência sexual com atenção às dinâmicas psicológicas envolvidas, como a reação involuntária de paralisação diante de situações de ameaça, reforçando a avaliação das circunstâncias de vulnerabilidade das vítimas.
Com a decisão, o STJ derrubou parte do entendimento anterior do Tribunal de Justiça de Goiás e determinou o retorno do processo ao tribunal de origem, que deverá retomar a análise das acusações conforme as diretrizes fixadas pela Corte superior.
O Mais Goiás não localizou a defesa de João de Deus até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
João de Deus
João de Deus foi preso em dezembro de 2018 e, em razão da idade avançada e de problemas crônicos de saúde, passou a cumprir prisão domiciliar em Anápolis, município localizado a cerca de 35 quilômetros da Casa Dom Inácio de Loyola. Atualmente, aos 83 anos, ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e, após o julgamento de recursos no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), teve a soma de suas condenações reduzida de quase 480 anos para 211 anos e um mês de prisão por crimes sexuais cometidos contra centenas de mulheres.
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