Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro Celso de Mello se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) deixando um acervo de cerca de dois mil processos, entre eles alguns de grande repercussão. O mais conhecido…

O desconforto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com o poder de revogação de decisões de colegas marcou o julgamento sobre a ordem de prisão contra André de Oliveira…

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou o afastamento do ex-vice-líder do governo no Senado Chico Rodrigues (DEM-RR) das suas funções parlamentares por um prazo de…

O julgamento da suspeição de Sérgio Moro nas ações do ex-presidente Lula deve ser um dos primeiros casos analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. O ministro Gilmar Mendes…

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga em sessão na tarde desta quarta-feira (14) o caso do traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes…

O ministro Celso de Mello, 74, se aposenta nesta terça-feira (13) do STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta última quinta-feira (8), o pedido feito em 2015 pelo Democratas nacional, por intermédio do então senador, Ronaldo Caiado e declarou inconstitucionais…

O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu para o plenário da Corte a atribuição de julgar inquéritos e ações penais. Com isso, todos processos em curso, como os da Operação Lava-Jato,…

Indicado para substituir o decano Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes, 48, afirmou nesta terça-feira…