Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, a 20 dias das eleições, sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). Terceira mulher a comandar…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, além da busca e apreensão, que a Polícia Federal tome os depoimentos de oito empresários bolsonaristas suspeitos de compartilharem mensagens…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que os grandes empresários bolsonaristas que defenderam, em um grupo de Whatsapp, um eventual golpe de estado em…

Nove dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar juízes de todo o país, incluindo os próprios…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto — que gravou vídeo com ameaças a ministros da Corte…

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (1º), para derrubar a vigência de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia as restrições para publicidade institucional durante o período eleitoral…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação em que pede a suspensão de leis dos estados e do Distrito Federal que fixam alíquotas de ICMS sobre operações de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no valor de R$ 105 mil, por não cumprir uma decisão…

O Supremo Tribunal Federal negou o recurso do MPF (Ministério Público Federal) de Goiás na ação cível que movia contra o médico Áureo Ludovico de Paula, sob acusação de praticar…