Supremo Tribunal Federal

Na ação, a entidade argumenta que a lei local faz uma confusão entre os conceitos de sexo biológico e gênero

Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares

STF analisa se Congresso Nacional deve estabelecer uma regra sobre o benefício, como a quantidade de dias

Governador admite posicionamento caso fosse senador

Proposta que proíbe decisões monocráticas que suspendam leis recebeu 52 votos favoráveis e 18 contra

Supremo causa problemas na harmonia entre os poderes, afirma senador

Ministro Dias Toffoli diz que inelegibilidade acabou em janeiro deste ano

A situação ocorreu no ano de 2018, em Goiânia, na casa onde o autor morava, no Setor Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter a prisão de Nei Castelli, acusado de mandar matar os advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Carvalhaes em Goiânia. Assim, o fazendeiro…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski rejeitou uma reclamação apresentada pelo cantor Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL). O artista acusa o parlamentar de usar indevidamente sua imagem e sua…