JUDICIÁRIO
Supremo Tribunal Federal
JUSTIÇA
Toffoli diz que empresários que defendem golpe são suicidas: ‘É crime’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que os grandes…
BRASIL
STF aprova projeto de reajuste salarial 18% para juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil
Nove dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para aprovar uma proposta…
LEI 8.429 de 1992
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) a votação sobre a constitucionalidade das…
xadrez
Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva de homem que ameaçou ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão temporária de…
JUSTIÇA
STF forma maioria contra lei que flexibiliza publicidade em ano eleitoral
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (1º), para derrubar a vigência de uma lei sancionada…
JUSTIÇA
Bolsonaro pede que STF suspenda leis estaduais sobre ICMS de combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação em que pede a suspensão de…
JUSTIÇA
Moraes aplica nova multa a Silveira por não usar tornozeleira e valor já chega a R$ 645 mil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no…
JUSTIÇA
MPF de Goiás perde no STF ação que movia contra médico Áureo Ludovico
O Supremo Tribunal Federal negou o recurso do MPF (Ministério Público Federal) de Goiás na…
BRASÍLIA
Daniel Silveira se recusa a receber intimação do STF
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou a receber o mandado de intimação de um…
BRASÍLIA
Daniel Silveira foi surpreendido pela rapidez do perdão de Bolsonaro, dizem aliados
Parlamentares que conversaram com Daniel Silveira (PTB-RJ) após o anúncio do perdão da pena por Jair Bolsonaro (PL) na quinta-feira (21) disseram…
JUSTIÇA
STF condenou ao menos 23 congressistas, mas caso Daniel Silveira é inédito
A condenação imposta ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) na quarta-feira (20) é inédita no STF (Supremo Tribunal…
TENSÃO COM STF
Bolsonaro chama perdão a Silveira de ato simbólico ‘para garantia da liberdade’
Um dia depois de ter concedido perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado…
CRISE
Ministros do STF buscam posição conjunta sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam uma resposta conjunta e institucional ao indulto que o…
BRASÍLIA