TRF

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente…

O presidente Jair Bolsonaro escolheu Luís Gustavo Soares Amorim de Sousa , de 38 anos, para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele foi o mais votado…

Após uma série de derrotas nos tribunais superiores, o juiz Marcelo Bretas sinalizou abrir mão de processos sobre os quais há, atualmente, dúvidas sobre sua atribuição. O magistrado passou a levantar o debate sobre…

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu nesta terça-feira (3) rejeitar um recurso que impedia a retomada das investigações sobre o atentado contra o presidente…

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), desembargador Italo Fioravanti Sabo Mendens, manteve decisão liminar que permite voto de inadimplentes nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…

A justiça federal garantiu que uma estudante do curso de medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF) seja transferida para Universidade Federal de Goiás (UFG). A estudante entrou na justiça porque…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) trancou na terça-feira (9) uma ação penal contra Taiguara Rodrigues, sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois e…

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O tribunal cassou…

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (25) novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para…

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente Michel Temer, ao ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas presas na Operação…