TRF

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu nesta segunda-feira soltar o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras cinco pessoas, presas…

O desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu hoje (15) um habeas corpus, em caráter liminar (decisão provisória), para soltar o ex-governador de Mato Grosso…

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida quinta-feira (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento…

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa do ex-governador…