TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta terça-feira (22) uma consulta da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a possibilidade de reduzir alíquota de impostos de produtos e insumos em ano…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de violência política contra candidatas. A ouvidoria terá a missão de prevenir…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) validou nesta sexta-feira (11) o nome do deputado Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira (RJ), conhecido como Neskau, para presidir o PTB. Ele é ex-genro do ex-deputado…

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma…

O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de…

Entidades que defendem a transparência das informações públicas estão preocupadas com a possibilidade de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impor sigilo sobre dados de doadores eleitorais e de pessoas que…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado…

No centro das críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirma que terá uma postura colaborativa e de diálogo com o mandatário,…

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se haverá exigência de vacina contra a Covid-19 para a votação deste ano. Ainda no pedido de informações, o filho do…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) renovou a parceria que tem com as redes sociais contra fake news, nesta terça-feira (15). Fazem parte: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e…