Relação era mantida de forma discreta por causa do contexto social da cidade; decisão considerou que isso não impede o reconhecimento do vínculo
O juiz Wilson Ferreira Ribeiro, da 2ª Vara de Família da comarca de Goiânia, concedeu a uma mulher o reconhecimento da maternidade socioafetiva com retificação de seu registro civil, para…
Uma década após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo, fato ocorrido no dia 5 de maio de 2011, Goiás registrou,…
Os Cartórios de Notas de Goiás tiveram um crescimento de 69% de oficializações de uniões estáveis entre abril e agosto deste ano, ou seja, durante a pandemia do novo coronavírus…
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiram que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é suficiente para evidenciar a estabilidade de…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que namorar por um mês e meio e morar junto por quinze dias não vale como união estável. A…
Lulu Santos e o modelo Clebson Teixeira assinaram o termo de união estável nesta sexta-feira, 19. A novidade foi revelada pelo próprio músico, que compartilhou em seu Instagram uma foto…
Lá vem a noiva? Anitta e seu namorado, o empresário Thiago Magalhães, assinaram um contrato de união estável em um cartório da Barra da Tijuca no Rio de Janeiro. Segundo…
Uma mulher não conseguiu ser reconhecida na Justiça em união estável com um homem, que era casado, por ter vivido com ele quatro anos. A decisão foi acatada de forma…
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