‘Generalizações injustas’: Associação Goiana do MP se manifesta sobre fala de Dino
Durante julgamento na terça-feira, ministro afirmou que esté o "momento mais corrupto da história do Poder Judiciário"
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Presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Leandro Murata rebateu a fala do ministro Flávio Dino, durante julgamento do caso Moraes, na terça-feira (15), que atribuiu ao sistema de justiça brasileiro um quadro generalizado de corrupção. “O Ministério Público, como função essencial à Justiça e principal órgão encarregado da defesa da democracia e de nosso ordenamento jurídico, jamais compactuaria com um sistema de justiça corrompido”, afirmou.
Durante a sessão para analisar se autorizaria investigação acerca da relação do ministro Alexandre de Moraes com o fundador do Master, Daniel Vorcaro, Dino afirmou que nunca havia visto tanta corrupção no sistema de justiça. Na ocasião, ele afirmou que este é o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”.
Em nota assinada por Murata, a AGMP disse que qualquer fato ilícito deve ser apurado no âmbito do devido processo legal, com a devida responsabilização, independentemente do sujeito ativo. “Não se deve, jamais, contudo, atribuir a todo um sistema de justiça, que abrange milhares de profissionais idôneos, ilações genéricas de corrupção, quando o que está em debate são crises específicas que não encontram correspondência no dia a dia de nosso país”, defendeu.
Ele enfatizou que o Ministério Público goiano é formado por homens e mulheres que ingressaram na carreira por concurso público e que atuam em todo o Estado, “sacrificando-se pelo enfrentamento da criminalidade, improbidade administrativa e fiscalização dos poderes constituídos, sempre em prol da sociedade e de nosso ordenamento jurídico”. E ainda: “Generalizações dessa natureza atingem injustamente milhares de promotores, promotoras, procuradoras e procuradores de Justiça que, ao longo de suas trajetórias, têm pautado sua atuação pela ética, independência e pelo compromisso com a sociedade e nossa Lei Maior.”
Julgamento de terça-feira
Nesta terça-feira (15), ocorreu a sessão do julgamento que poderia autorizar a abertura de investigação contra Moraes por mensagens trocadas com o fundador do Banco Master. O ministro Gilmar Mendes, contudo, apresentou uma questão de ordem pelo adiamento e votação conjunta com o caso Mendonça (abuso de autoridade).
Ele foi seguido por Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Presidente da Corte, Edson Fachin se posicionou contra e foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e, por último, Cármen Lúcia.
O ministro Nunes Marques se declarou impedido e Dias Toffoli, suspeito.
Ainda antes do término do último voto, devido a uma confusão, Dino resolveu pedir vista (mais tempo para análise). O presidente do STF, Edson Fachin, permitiu que Cármen Lúcia votasse para garantir um resultado provisório e suspendeu o julgamento.
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