4 a 4: Cármen Lúcia segue Fachin e vota para analisar casos Moraes e Mendonça separados
"Sou deferente sempre ao relator. A relatoria está com Vossa Excelência [Fachin], que, além de ser relator, é o presidente que pauta", disse a ministra
Ir direto pra matéria
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu acompanhar o presidente da Corte, Edson Fachin, para manter separação de casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com isso, o placar ficou 4 a 4.
Nesta terça-feira (15), ocorreu a sessão do julgamento que pode autorizar a abertura de investigação contra Moraes por mensagens trocadas com o fundador do Banco Master. O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem pelo adiamento e votação conjunta com o caso Mendonça (abuso de autoridade).
Ele foi seguido por Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Presidente da Corte, Edson Fachin se posicionou contra e foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e, por último, Cármen Lúcia.
“Sou deferente sempre ao relator. A relatoria está com Vossa Excelência [Fachin], que, além de ser relator, é o presidente que pauta. A pauta é do presidente. Não tenho nada a alegar para descontinuar isso.”
O ministro Nunes Marques se declarou impedido e Toffoli, suspeito.
Ainda antes do término do último voto, Dino pediu vista (mais tempo para análise). Após Cármen Lúcia, o presidente do STF proclamou o fim do dia de julgamento.
O desempate só ocorre após a devolução do processo por Flávio Dino. Caso ninguém mude o voto, como o presidente já votou, a regra será o resultado mais benéfico ao réu, conforme o constitucionalista Clodoaldo Moreira.
Julgamento
O julgamento da Petição 16.662 é inédito porque o Plenário vai analisar se há elementos que justifiquem uma investigação contra um integrante da própria Corte. A apuração começou após a Polícia Federal encontrar, no celular de Vorcaro, cerca de 50 mensagens enviadas a um número atribuído a Moraes, além de documentos sobre a relação do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O material também cita autoridades como o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Não há denúncia nem inquérito contra Moraes. Antes de avaliar uma eventual investigação, os ministros terão de decidir se as provas são válidas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como o relatório foi produzido e afirma que o então relator do caso Master, André Mendonça, não poderia ter determinado sozinho diligências que alcançaram outro ministro do STF. Moraes nega ter atuado para beneficiar Vorcaro.
O episódio gerou um conflito entre Moraes e Mendonça e levou Fachin a assumir a relatoria. O presidente do STF também suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao diretor-geral da PF.
LEIA MAIS:
- STF julga crise que opôs Moraes e Mendonça no caso Master; assista ao vivo
- Nunes Marques se declara impedido e Toffoli suspeito; entenda a diferença
- Relação de filho de Fux e Vorcaro não impede ministro de atuar no caso Moraes, diz advogado
- ‘Até a máfia tem ética’: Veja frases marcantes da sessão do STF que discute futuro de Moraes
