Maus-tratos: Brasil proíbe produção e venda de foie gras

O governo federal sancionou a lei que proíbe, em todo o país, a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24) e tem como principal impacto a retirada do foie gras do mercado brasileiro.

Considerado uma iguaria da gastronomia francesa, o foie gras é produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de alimentação intensiva para aumentar o órgão muito além de seu tamanho natural. A nova legislação impede tanto a fabricação quanto a venda do produto, seja fresco ou industrializado. No mercado, o produto é vendido por cerca de R$ 1.700 o quilo.

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A técnica utilizada, conhecida como gavage, consiste na introdução de um tubo pela garganta da ave até o esôfago para fornecer grandes quantidades de alimento. O procedimento costuma ser repetido duas vezes ao dia durante as semanas que antecedem o abate.

Segundo especialistas e defensores da causa animal, o método provoca intenso sofrimento às aves. O fígado pode atingir até dez vezes o tamanho considerado normal, o que provoca dores, alterações metabólicas e dificuldades para dissipar calor. Quando o procedimento é realizado de forma inadequada, também podem ocorrer lesões no esôfago e em outros órgãos.

Punição

A lei prevê punições para quem descumprir a norma. As penalidades seguem a Lei de Crimes Ambientais, que estabelece detenção de três meses a um ano, além da aplicação de multa em casos de maus-tratos contra animais.

Durante a tramitação do projeto, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Fred Costa (PRD-MG), afirmou no texto que a alimentação forçada pode elevar significativamente a mortalidade das aves, chegando a índices até 25 vezes superiores aos registrados em criações convencionais.

Atualmente, não existe uma alternativa comercialmente consolidada para produzir foie gras sem recorrer à alimentação forçada, embora pesquisadores desenvolvam tecnologias baseadas no cultivo de células em laboratório e em produtos de origem vegetal para reproduzir características semelhantes.

Com a sanção presidencial, o Brasil passa a integrar o grupo de países que restringem esse tipo de produção. A Índia foi a primeira nação a proibir tanto a fabricação quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada. Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, também adotam restrições à produção do foie gras.

O projeto que deu origem à nova lei foi apresentado no Senado há seis anos e, durante sua tramitação no Congresso Nacional, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário.