Projeto de lei altera regras na escolha de diretores em escolas de Goiânia; veja

O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (13/05), um projeto de lei que estabelece novas regras para escolha de diretores de escolas de educação infantil e ensino fundamental. O processo passará a acontecer por seleção, já que atualmente é por meio de eleição.

A escolha do diretor será por processo seletivo entre os servidores dos cargos de Profissional de Educação II, com pelo menos três anos de experiência nas atividades docentes, ou de Suporte Pedagógico, que tenham sido aprovados no curso de formação de gestores da Rede Municipal de Educação.

Para ocupar o cargo de diretor, o servidor terá de apresentar um plano de gestão envolvendo as áreas pedagógica, financeira e administrativa. Alinhado com metas e resultados a serem alcançados. Também não pode estar respondendo à sindicância, processo administrativo-disciplinar ou tomada de contas especial. E precisa ter aprovada a prestação de contas dos recursos financeiros transferidos para o Conselho Escolar ou para o Conselho Gestor, caso tenha exercido a função de diretor.

Na fase de discussão, os vereadores Fabrício Rosa e Professor Edward (ambos do PT) se posicionaram contrários ao projeto. Para eles, as mudanças são “antidemocráticas” e podem gerar problemas como “apadrinhamento” de diretores.

Para Aava Santiago (PSDB), a proposta dificulta a participação popular na gestão da comunidade escolar. O vereador Oséias Varão (PL) defendeu que as novas regras permitirão a escolha de gestores educacionais mais comprometidos com entrega de resultados. A matéria segue para análise na Comissão de Educação e, depois, para segunda votação em Plenário.

*Com informações do portal A Redação