‘Transparência e impessoalidade’, diz Queiroga sobre análise de recurso contra nota que defende cloroquina

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse nesta segunda-feira (24) que, se houver algum recurso contra a decisão da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), que recomenda o uso de cloroquina para tratamento da Covid-19, ele será analisado com “transparência”, “impessoalidade” e “legalidade”. Na sexta-feira (21), em nota técnica, a pasta decidiu não acatar o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) que contraindica o uso do medicamento em pacientes contaminados com o vírus.

“Não tenho dúvida de que, no momento oportuno, diante do recurso, analisando quais são os temas ali trazidos à baila pelos recorrentes, o ministro da Saúde tomará a decisão conveniente, oportuna e de acordo com a política que o ministério tem feito que é baseada na transparência, publicidade, impessoalidade e legalidade”, afirmou Queiroga, que disse ainda não ter sido formalmente informado sobre a existência de recurso.

Recurso será enviado a Queiroga

A nota técnica elaborada pelo titular da SCTIE, Hélio Angotti Neto, defensor do tratamento precoce, foi divulgada depois que ele rejeitou diretrizes aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), que não recomendavam o uso de remédios do chamado ‘kit Covid‘.

Os coordenadores do estudo aprovado pela Conitec pretendem enviar um recurso diretamente ao ministro Marcelo Queiroga, até quarta-feira (26) ou quinta-feira (27) desta semana.

O ministro esclareceu ainda, que a “elaboração de uma diretriz terapêutica passa pela recomendação da Conitec, que não é taxativa, é uma recomendação, e quem decide é o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Ele fez a decisão e da decisão dele cabe recurso e o recurso vem ao ministro”.