Carro particular pode perder cobertura do seguro se usado em campanha eleitoral, alertam seguradoras
Adesivação ostensiva é só um dos detalhes que podem fazer você perder a cobertura do seguro automotivo; veja como evitar dores de cabeça
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Motoristas que transformarem o carro particular em veículo de campanha nas eleições de 2026 podem colocar a cobertura do seguro em risco e até enfrentar problemas para receber indenização em caso de acidente, roubo ou furto. A situação ocorre quando o automóvel passa a ser usado de maneira diferente daquela informada à seguradora, como para divulgação de candidatos, circulação em atividades políticas, transporte de materiais ou apoio a equipes de campanha. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), nesses casos, o segurado deve procurar o corretor para adequar a apólice antes de mudar a finalidade do veículo.
A orientação, porém, não significa que qualquer adesivo eleitoral instalado no carro fará o motorista perder a proteção contratada. De acordo com as entidades, adesivos de pequeno porte em veículos de passeio, quando não há mudança na utilização do automóvel, não comprometem a cobertura do seguro. O cuidado maior é para os casos em que o carro passa a ter uma função efetivamente ligada a uma campanha eleitoral. Veículos com propaganda ostensiva utilizados para circulação e apoio a candidatos podem deixar de ser considerados de uso exclusivamente particular e precisam de enquadramento como uso comercial ou publicitário.
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Alteração no seguro
A mudança deve ser informada ao corretor, que poderá orientar o segurado sobre a necessidade de modificar a apólice. A recomendação é que isso seja feito antes de o veículo começar a ser utilizado nas atividades de campanha.
Segundo a vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da FenSeg, Keila Farias, a mudança está relacionada ao aumento da exposição do automóvel durante o período eleitoral. O veículo pode circular mais, participar de eventos e ficar sujeito a situações diferentes das consideradas quando o seguro foi contratado.
A adequação busca evitar que o motorista descubra somente depois de um sinistro que as condições de utilização do carro haviam mudado. Em situações de roubo, furto ou colisão, a divergência entre o uso declarado e aquele efetivamente praticado pode ser analisada pela seguradora conforme as condições previstas no contrato.
Adesivos pequenos
A CNseg e a FenSeg fizeram o esclarecimento após questionamentos sobre a possibilidade de a propaganda eleitoral comprometer automaticamente o seguro. As entidades reforçam que a simples presença de um adesivo pequeno no veículo não caracteriza, por si só, mudança de utilização.
A situação é diferente quando a propaganda é ostensiva e o automóvel passa a ser usado como instrumento de publicidade ou apoio à campanha. Nesse cenário, a recomendação é consultar o corretor para verificar se será necessário fazer um endosso ou outra alteração contratual.
Vandalismo e danos à propaganda
Outro ponto de atenção são os próprios materiais de campanha instalados no veículo. Danos a adesivos, plotagens e envelopamentos normalmente não fazem parte da cobertura convencional do seguro automóvel.
Também é preciso verificar as condições específicas da apólice para situações envolvendo tumultos, motins e vandalismo, que podem estar entre as exclusões contratuais.
Como evitar problemas
Antes de colocar o carro à disposição de uma campanha, o motorista deve comunicar a mudança ao corretor e verificar se a utilização pretendida exige alteração da apólice. Também é importante conferir quais situações estão cobertas e quais são as exclusões previstas no contrato.
Nos casos de envelopamento ou alteração visual mais ampla, o proprietário deve ainda verificar se há necessidade de atualização das informações do veículo junto ao Detran.
Leia na íntegra a nota CNseg FenSeg:
“CNseg FenSeg
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Necessidade de alteração de cobertura do seguro auto para veículo particular em campanha eleitoral
Em resposta aos questionamentos da imprensa acerca da notícia veiculada hoje, 11 de agosto, sobre a cobertura de seguros em veículos particulares utilizados para campanha eleitoral, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) esclarecem que adesivos de pequeno porte em veículos de passeio, sem alteração da sua utilização, não comprometem a cobertura do seguro automóvel.
No entanto, veículos de passeio com propaganda ostensiva de candidatos, utilizados para circulação e apoio a campanhas políticas têm a necessidade de alteração de uso “particular” para “comercial/publicitário”. Por isso, é recomendável que os segurados procurem seus corretores para fazer a adequação do contrato.
A mudança deve ser comunicada ao corretor e consequentemente à seguradora para alteração da apólice de seguro, garantindo assim sua cobertura.
“O uso do veículo para fins publicitários ou de apoio a campanhas eleitorais torna-o mais exposto a acidentes, roubo e até vandalismo, o que leva a necessidade de adequação do contrato de seguro.”, explica a vice-presidente da Comissão de Seguro Auto da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Keila Farias.”
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