Ex-funcionário de granja diz que trabalhava 22 horas diárias e pede R$ 408 mil, mas não convence Justiça
Ex-funcionário de granja alegava jornada de 22 horas por dia, sem folgas; Justiça rejeitou os pedidos de horas extras, adicional noturno e aumento da insalubridade
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Um ex-funcionário de uma granja de frangos para abate dizia trabalhar das 6h às 4h do dia seguinte, todos os dias da semana e sem intervalos. A Vara do Trabalho de Goiatuba, no sul de Goiás, rejeitou os pedidos apresentados contra a agroindústria e uma empresa do mesmo grupo econômico. O valor da causa era de R$ 408.496,12.
A juíza Fernanda Ferreira concluiu que a jornada alegada não foi comprovada. O trabalhador atuava como granjeiro líder e afirmou ter cumprido esse ritmo por quase dois anos. Para a magistrada, uma rotina tão extensa exigia provas consistentes. A única testemunha ouvida não soube dizer quais eram os horários efetivamente trabalhados pelo granjeiro.
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A falta de cartões de ponto, por si só, também não levou ao reconhecimento da jornada informada pelo ex-funcionário. A legislação prevê uma presunção favorável ao empregado quando não há registros, mas ela pode ser afastada se as alegações não forem compatíveis com as demais provas do processo.
Sem comprovação da jornada, foram negados os pedidos de horas extras e adicional noturno. A juíza também rejeitou a alegação de que o trabalhador acumulava as funções de encanador e eletricista, além das tarefas de granjeiro líder. Segundo a sentença, não ficou demonstrado que ele exercesse regularmente essas outras atividades. Tarefas complementares, compatíveis com o cargo e realizadas durante a mesma jornada, não garantem automaticamente diferenças salariais.
Adicional de insalubridade ficou em 20%
A sentença também negou o pedido para elevar o adicional de insalubridade de 20% para 40%. Embora a perícia tenha apontado exposição a agentes biológicos em grau máximo, a juíza entendeu que não havia prova de contato com animais portadores de doenças infectocontagiosas — condição considerada necessária, no caso, para o enquadramento no grau máximo previsto na Norma Regulamentadora nº 15.
A decisão reconheceu que o contato habitual com resíduos de animais deteriorados caracteriza insalubridade em grau médio, equivalente a 20%. Esse já era o percentual pago pela empregadora.