Justiça solta motorista que atropelou servidores da Comurg em Goiânia
Desembargador dispensou o pagamento da fiança de R$ 5 mil, mas manteve medidas cautelares; servidora segue em protocolo de morte encefálica
Preso em flagrante após atropelar dois servidores da Comurg enquanto dirigia embriagado, um motorista de aplicativo de 27 anos foi colocado em liberdade por decisão da Justiça. O desembargador Maurício Porfírio Rosa dispensou o pagamento da fiança de R$ 5 mil, enquanto a servidora Aparecida Alves da Silva segue em protocolo de morte encefálica e o caso pode ter a tipificação alterada caso o óbito seja confirmado.
A decisão foi proferida em plantão judicial após pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Na audiência de custódia, o Juízo de origem havia homologado a prisão em flagrante e concedido liberdade provisória ao motorista, condicionando a expedição do alvará de soltura ao pagamento de fiança de R$ 5 mil, além da imposição de medidas cautelares.
Leia mais
- Prestes a se aposentar, servidora da Comurg atropelada por bêbado entra em protocolo de morte encefálica
- Motorista embriagado invade canteiro e atropela servidores da Comurg em Goiânia
No habeas corpus, a Defensoria alegou que o investigado não possui condições financeiras para pagar a quantia. Segundo a defesa, ele trabalha como motorista de aplicativo, tem renda variável, é responsável pelo sustento da família e possui um filho de 10 anos, de modo que a manutenção da prisão apenas pelo não pagamento da fiança representaria uma penalização pela condição econômica.
Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que não estavam presentes os requisitos para a prisão preventiva e destacou que o investigado é tecnicamente primário, possui bons antecedentes e já estava submetido a outras medidas cautelares, consideradas suficientes para garantir o andamento do processo. Com isso, dispensou o pagamento da fiança, mantendo determinações como o comparecimento periódico em juízo e a suspensão do direito de dirigir.
O atropelamento ocorreu por volta das 4h30 de sábado (27), na Avenida Americano do Brasil, no Parque Santa Rita. Segundo a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), os dois servidores realizavam um serviço de poda no canteiro central quando o motorista perdeu o controle do veículo, atravessou as pistas e atingiu os trabalhadores.
Submetido ao teste do bafômetro, o motorista teve a embriaguez confirmada e foi preso em flagrante. Inicialmente, ele responde por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, com agravante da embriaguez ao volante.
A servidora Aparecida Alves da Silva, de 61 anos, permanece internada no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugol) e está nas horas finais do protocolo de confirmação de morte encefálica. Caso o óbito seja confirmado, a investigação deverá ser reclassificada para homicídio culposo na direção de veículo automotor, mantida a agravante da embriaguez ao volante.
Leia também