Moradora de Itapuranga que xingou nordestinos após resultado das eleições terá de publicar retratação
Além do pedido de desculpas no Instagram, moradora terá de cumprir obrigações financeiras e medidas de reparação
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Uma moradora de Itapuranga terá de usar o próprio Instagram para se retratar após publicar ofensas contra a população nordestina. A manifestação deverá reconhecer o preconceito, pedir desculpas aos moradores da região e afirmar que a origem de uma pessoa não pode ser motivo de discriminação. A medida faz parte de um acordo firmado com o Ministério Público de Goiás (MPGO) e homologado pela Justiça em 6 de novembro.
A publicação foi feita em 25 de outubro, nos stories, e ficou disponível por 24 horas. Na postagem, a mulher usou a imagem do mapa da Região Nordeste acompanhada de expressões depreciativas contra seus habitantes. O conteúdo foi divulgado após o resultado das eleições presidenciais e associava a origem dos nordestinos ao desfecho da votação.
A repercussão do caso levou a 2ª Promotoria de Justiça de Itapuranga a iniciar uma apuração por iniciativa própria. Depois, o trabalho passou a ser conduzido em conjunto com a 1ª Promotoria da comarca. Durante a investigação, o Ministério Público preservou o conteúdo publicado, identificou a responsável pelo perfil e ouviu a moradora.
O caso foi enquadrado, em tese, como discriminação ou preconceito em razão da procedência nacional, crime previsto na Lei nº 7.716/1989. A legislação também alcança manifestações desse tipo feitas por meio de redes sociais.
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Além da retratação, o acordo estabelece obrigações financeiras e outras medidas de reparação. No texto que deverá publicar, a investigada terá de reconhecer que as declarações foram preconceituosas, pedir desculpas à população nordestina e defender o respeito à diversidade regional brasileira.
A manifestação também deverá deixar claro que divergências políticas não justificam ataques a pessoas por sua origem. O pedido de desculpas deverá ser publicado no mesmo perfil utilizado para divulgar o conteúdo discriminatório.
A promotora de Justiça Michelle Mendes Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Itapuranga, explicou que o acordo levou em conta as circunstâncias do caso e buscou uma resposta que incluísse o reconhecimento da conduta e a reparação de seus efeitos.
Segundo ela, a liberdade de expressão não permite que uma população inteira seja desqualificada por sua origem. A promotora também ressaltou que o ambiente digital não está livre de responsabilização e que o preconceito não pode ser tratado como simples opinião política.
A atuação contou ainda com o promotor de Justiça Igor de Macedo Félix, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapuranga e promotor eleitoral da comarca.
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