MP vai apurar agressão de PMs contra advogado em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) informou, no início da tarde desta quinta-feira (22), que instaurou procedimento investigatório para apurar as circunstâncias da ocorrência militar que culminou na agressão contra um advogado, em Goiânia. O caso ocorreu na tarde de quarta-feira (21) e foi filmado por testemunhas que estavam no local.

Em nota, o órgão informou que recebeu a notícia de fato relacionada ao “grave episódio”, acompanhada das correspondentes filmagens, e “já instaurou procedimento investigatório para a pronta e rigorosa apuração das circunstâncias em que o fato ocorreu, notadamente em relação aos limites da atuação das forças policiais”.

Mais cedo, a Secretaria de Seguranla Pública de Goiás (SSP-GO) disse que a Polícia Civil também já iniciou a investigação para apurar o caso. De acordo com a nota da pasta, a corporação vai apurar a condução do caso pelos policiais civis dentro da delegacia onde a ocorrência estava sendo registrada. Conforme a vítima, um agente teria visto a agressão, mas não interviu.

A pasta disse que não coaduna com qualquer ação perpetrada por agentes que integram as forças policiais do Estado que não seja pautada pela aplicação do procedimento operacional padrão.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) reconheceu que os PMs se excederam na abordagem. “Não tenho dúvida, isso está nítido ali, tanto é que o nosso comandante da PM já tomou as atitudes”. O político ressaltou que todo procedimento policial tem um protocolo e disse que não aceitará nada que extrapole os protocolos, que, segundo ele, “são muito bem definidos”. “Esses excessos não serão admitidos de maneira alguma, nem pelo governador, nem pelo comando da PM, nem pelo secretário de segurança pública”, disse.

DPE

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) também repudiou o caso. Em nota divulgada na noite da última quarta-feira (21), a instituição classificou o episódio como “violência policial” e disse que houve violação à dignidade da pessoa humana. “É inadmissível que a abordagem realizada nas condições visualizáveis, em clara violação à dignidade da pessoa humana, seja tolerada e normalizada em um Estado Democrático de Direito. A truculência, despreparo e abuso da conduta dos policiais impressionam”, diz a DPE-GO.

O órgão afirmou ainda que os fatos exigem investigação e responsabilização dos envolvidos. Além disso, afirma que tanto a sociedade quanto as autoridades competentes devem expressar “explícitas e públicas manifestações de repúdio e indignação”.

OAB acompanha caso

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)  repudiou o ocorrido e afirmou que a “truculência e o despreparo demonstrados pelos policiais nos vídeos chocam, basicamente, pelo abuso nítido na conduta dos policiais, que agiram de forma desmedida, empregando força além da necessária para o caso, em total descompasso com as garantias constitucionais, legais, e até mesmo contra as disposições contidas no Procedimento Operacional Padrão (POP) da Polícia Militar do Estado de Goiás”.

Relembre

Um advogado acusa policiais militares do Giro de agressão e tortura após, supostamente, ele ter tentado defender um flanelinha de ameaças e violências por partes dos agentes. Em um vídeo, um policial aparece desferindo socos em um homem que seria o advogado. A confusão ocorreu na tarde desta quarta-feira (21), em frente ao Camelódromo da Praça da Bíblia, em Goiânia.

Em relato nas redes sociais, o advogado Júlio Meirelles contou que o também advogado Orcélio Júnior foi agredido após constatar que um policial militar estava ameaçando um “flanelinha” na região do Terminal Praça da Bíblia. De acordo com ele, ao questionar o abuso de autoridades, Orcélio foi agredido com socos e foi imobilizado pelos PMs.

PM afirma que advogado deu soco nos policiais

A Polícia Militar (PM) afastou os militares envolvidos na agressão ao advogado Orcélio Meirelles, que aconteceu nesta quarta-feira (21). A corporação publicou uma nota afirmando que o jurista deu um soco nos policiais e que instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos.