MP recomenda à prefeitura de Goiânia estudo para uso obrigatório de máscaras
A promotora de Justiça justifica a necessidade de realização do estudo na elevação da contaminação tanto no âmbito estadual quanto no município de Goiânia
O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu recomendação, nesta quinta-feira (1º), ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, para que realize estudo técnico para avaliar a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em Goiânia.
A recomendação é que o estudo avalie a obrigatoriedade pela população em situações de maior risco de contaminação pelo coronavírus. O prazo dado para que seja feita a determinação de realização do estudo é de 24 horas. No entanto, não foi fixado prazo para conclusão desta análise.
Na demanda, feita pela promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno são destacadas as situações de maior risco de contaminação a serem avaliadas:
- em locais fechados, mal ventilados e/ou com aglomeração frequente, a exemplo do transporte público, igrejas, supermercados, lojas de conveniências, agências bancárias, repartições públicas, lotéricas, instituições de ensino;
- em locais abertos quando houver aglomeração, a exemplo de pontos de ônibus, filas de atendimento de serviços públicos ou privados, ruas que funcionam como corredores comerciais e outros lugares com características semelhantes, festividades religiosas, culturais, políticas;c) em estabelecimentos de assistência à saúde, a exemplo de unidades básicas de saúde, clínicas, laboratórios, hospitais públicos e privados.
A promotora de Justiça justifica a necessidade de realização do estudo na elevação da contaminação tanto no âmbito estadual quanto no município de Goiânia. Ela reforça que torna necessária a “adoção de medidas preventivas para evitar que a contaminação alcance percentuais que possam pressionar o sistema de saúde”.
O Ministério Público deu prazo de dois dias úteis para que o secretário responda.