Bastidores

Alcolumbre pode destravar andamento da PEC pelo fim da escala 6×1; entenda

Nos bastidores, expectativa é de que Davi Alcolumbre defina os próximos passos da proposta já na próxima terça

Imagem mostra plenário do Senado Federal
Senadores devem se reunir com presidente da Casa para traçar cronograma (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Nos bastidores do Congresso Nacional, a expectativa é de que a semana seja marcada por avanços importantes na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador trabalha por seis dias consecutivos e descansa um. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora deve passar pelo crivo do Senado.

Pelo menos duas etapas consideradas decisivas para o andamento da proposta devem ser encaminhadas nos próximos dias, segundo interlocutores ligados à Mesa Diretora da Casa alta. A primeira delas envolve a definição do calendário de tramitação da PEC. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve reunir os líderes partidários para discutir o cronograma da proposta. O encontro está previsto para ocorrer na terça-feira (9/6).

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Apesar da pressão de integrantes do governo por uma tramitação rápida, o senador tem defendido um debate mais amplo sobre a matéria e sinalizado, inclusive, que o Senado pode promover alterações no texto aprovado pelos deputados. Caso isso aconteça, a proposta precisa retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise e votação, o que ampliaria ainda mais a espera e, consequentemente, a apreensão do governo.

Presidente da Casa também deve definir nesta semana quem ficará responsável pela relatoria da PEC (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Paralelamente, o presidente do Senado também deve definir nesta semana quem ficará responsável pela relatoria da PEC. Nos bastidores, quatro nomes aparecem entre os favoritos para assumir a função: o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe; Omar Aziz, do PSD do Amazonas; Rodrigo Pacheco, do PSB de Minas Gerais; e Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. A informação foi divulgada pela CNN Brasil.

O esforço do governo federal é para que a proposta seja levada ao plenário do Senado até o início de julho e, caso aprovada, passe a valer a partir de setembro, às vésperas do período eleitoral.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, o fim da escala 6×1 é tratado como uma das principais bandeiras sociais a serem alcançadas antes das eleições de 2026. Com forte apelo popular, aliados do presidente Lula (PT) avaliam que a aprovação da medida pode fortalecer a imagem do governo junto aos trabalhadores, com impacto direto em todos os setores da economia.

Expectativa do governo é aprovar a matéria para que possa valer antes do período eleitoral (Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Adesão em números

Uma pesquisa realizada pela Quaest e divulgada em 18 de maio mostra que a proposta conta com amplo apoio popular. Segundo o levantamento, 68% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6×1, enquanto 22% se posicionam contra a mudança.

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O estudo também apontou que o tema tem despertado interesse significativo da população. Ao todo, 43% dos entrevistados afirmaram acompanhar de perto a discussão. Outros 29% disseram ter ouvido falar do assunto, mas sem acompanhar com atenção, enquanto 27% declararam não estar acompanhando o debate. Apenas 1% não soube ou preferiu não responder.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

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Da Câmara ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado, encerrando o modelo atual de 44 horas semanais com apenas um dia de folga. A votação definitiva ocorreu em 27 de maio. No segundo turno, a proposta foi aprovada por 461 votos favoráveis e 19 contrários. Já no primeiro turno, recebeu 472 votos a favor e 22 contra.

Ao tramitar na Câmara em segundo turno, proposta foi aprovada por 461 votos favoráveis e 19 contrários (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O texto prevê uma transição gradual para a nova jornada e estabelece que a redução da carga horária ocorrerá sem diminuição dos salários. Também determina que, dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores já terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.

Apesar da ampla aprovação na Câmara, a proposta chegou ao Senado há mais de dez dias e avança em ritmo considerado lento. Nos bastidores, Davi Alcolumbre é apontado por parlamentares governistas como o principal responsável por frear uma tramitação mais acelerada da matéria. Enquanto o governo pressiona por celeridade, o presidente do Senado sustenta que uma mudança com impacto direto sobre trabalhadores e empregadores exige uma discussão mais aprofundada antes de ser submetida à votação final.

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