Aumento no Bolsa Família coloca Flávio em encruzilhada: como criticar Lula sem ser contra o reajuste?

(O Globo) O reajuste do Bolsa Família anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 17 dias do primeiro turno colocou Flávio Bolsonaro (PL) diante de um dilema sobre como reagir à medida. Embora o candidato classifique o aumento como “ilegal” e diga que o petista tenta tirar proveito eleitoral do benefício, sua campanha avalia que não pode atacar frontalmente o programa sem correr o risco de ser associado à ideia de retirar ou reduzir recursos destinados à população de baixa renda. Integrantes do entorno discutem uma forma de abordar o assunto sem transformar Flávio em alvo da narrativa de que é contra o Bolsa Família.

Integrantes da campanha tratam o reajuste como uma espécie de “casca de banana”. A avaliação é que uma ofensiva contra o aumento em si abriria espaço para Lula explorar politicamente a reação e apresentar o adversário como contrário à ampliação de recursos para famílias de baixa renda. O cuidado é considerado ainda mais necessário porque os novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição.

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A saída em discussão é concentrar a reação no momento escolhido pelo governo. Auxiliares defendem que Flávio repita que Lula passou três anos e nove meses no Palácio do Planalto sem reajustar o benefício e decidiu fazê-lo somente às vésperas da eleição.

O “só agora” passou a ser apontado por integrantes da campanha como uma expressão importante para o discurso: em vez de questionar se o governo poderia elevar o Bolsa Família, o candidato buscaria colocar sob suspeita a motivação eleitoral do anúncio.

Outra frente é recorrer ao histórico do governo Jair Bolsonaro para tentar neutralizar a associação entre o candidato e uma oposição à política de transferência de renda. A ideia é lembrar que o pai de Flávio manteve programas de auxílio e, em 2022, elevou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Com isso, a campanha pretende sustentar que sua crítica não é ao pagamento de um benefício maior, mas à decisão de Lula de anunciar o reajuste apenas na reta final da disputa.

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Uma pessoa ligada à campanha defende ainda que Flávio poderia afirmar que, se eleito, também pretende ampliar o Bolsa Família, eventualmente até para um valor superior ao estabelecido pelo governo Lula. A possibilidade é ventilada por auxiliares, mas ainda não foi incorporada oficialmente ao programa ou ao discurso do candidato.

Em agenda de campanha em Vitória da Conquista (BA) nesta quinta-feira, Flávio já seguiu parte dessa linha. Em vez de atacar a existência do reajuste, questionou o momento do anúncio e argumentou que o benefício perdeu poder de compra em comparação com o período em que seu pai estava no Palácio do Planalto.

— Os R$ 600 não compram mais o que compravam na época do Bolsonaro. Não caia na falsa promessa da picanha, porque Lula está em desespero. Lula acabou de fazer um decreto, mesmo sabendo que é ilegal e proibido durante as eleições. Fez uma coisa que não fez em quatro anos de governo. Faltando 17 dias para a eleição, acha que vai enganar dando reajuste no Bolsa Família. Mas é um desespero porque ele sabe que já perdeu — afirmou.

O dilema também chegou à estratégia jurídica da campanha. Apesar de Flávio classificar publicamente o reajuste como ilegal, sua equipe decidiu não apresentar uma ação própria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a medida. Nos bastidores, a avaliação é que recorrer diretamente à Justiça poderia facilitar a tentativa de associar o candidato a uma iniciativa para barrar o aumento recebido pelos beneficiários.

A orientação foi confirmada ao GLOBO pela advogada Maria Claudia Bucchianeri, integrante da equipe jurídica de Flávio.

— A campanha não fará — disse.

Questionada sobre a possibilidade de o reajuste ser submetido à análise da Justiça Eleitoral, Bucchianeri sugeriu que o tema fosse levado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A advogada também citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro para ampliar benefícios sociais no ano eleitoral de 2022.

Na ocasião, Bolsonaro disputava a reeleição e o Congresso aprovou, em julho, a Emenda Constitucional 123, que reconheceu estado de emergência até o fim daquele ano e abriu espaço para cerca de R$ 41 bilhões em despesas extraordinárias. O pacote elevou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o Auxílio Gás e criou benefícios para caminhoneiros e taxistas.

Em 2024, o STF declarou inconstitucionais trechos da emenda. A Corte entendeu que a criação do estado de emergência para ampliar benefícios às vésperas da eleição violou a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Os pagamentos feitos aos beneficiários de boa-fé foram preservados.

Aliados se mobilizam

Apesar da decisão da campanha de não recorrer ao TSE, aliados de Flávio articulam uma reação política e jurídica por fora da candidatura. O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) acionou o TSE na tarde desta quinta-feira, pedindo que a Corte examine se a medida ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação. A relatoria do caos ficou com o minsitro André Mendonça.

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No Congresso, a expectativa é que o coordenador da campanha e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), tome as rédeas da reação. O foco, contudo, deve ser questionar a validade e o momento da medida, sem transformar a ofensiva em um debate sobre o mérito de elevar o valor recebido pelas famílias.

Anúncio de Lula às vésperas do primeiro turno

Lula anunciou nesta quinta-feira um reajuste de 15,% no Bolsa Família. O piso passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio subirá de R$ 675 para R$ 777.

Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19. Com isso, o reajuste entrará em vigor entre o primeiro e o segundo turnos da eleição.

Segundo o governo, o percentual corresponde à inflação acumulada desde a reformulação do programa, em 2023. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027.

A Lei das Eleições proíbe, durante o ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, mas abre exceção para programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. A existência prévia do programa, porém, não impede por si só que a Justiça Eleitoral analise eventual abuso de poder político ou econômico a partir das circunstâncias em que ocorre uma ampliação.

A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que o decreto tem como finalidade recompor o valor real dos benefícios, sem criar novo programa ou ampliar o público atendido. Segundo a pasta, a legislação autoriza a correção dos valores para impedir a perda do poder de compra das famílias beneficiárias.