Deputados e vereadores se articulam contra novo IPTU de Goiânia

Um grupo de deputados estaduais com base em Goiânia e vereadores independentes da capital se articulam para tentar suprimir do Código Tributário o trecho que prevê o aumento de até 45% do IPTU. Segundo o deputado estadual Cairo Salim (PROS), estiveram na quinta-feira (4), na sede do Ministério Público com o promotor Fernando Krebs – além dele –, os parlamentares Alysson Lima (SD), Sérgio Bravo (Pros) e Eduardo Prado (DC), além dos vereadores Gabriela Rodart (DC), Lucas Kitão (PSL) e Mauro Rubem (PT).

“A reunião também contou com segmentos da sociedade civil organizada”, emendou Salim. De acordo com Cairo, Krebs ouviu as demandas da mobilização que se intitula S.O.S. Goiânia e sinalizou apoio. Na ocasião, também ficou definido que ocorreriam carreatas pela cidade neste sábado (5), na quarta-feira (9) e no outro sábado (12), a fim de pressionar pela revogação deste novo cálculo do IPTU.

“Uma parcela foi muito prejudicada por essa nova regra. E, segundo Código Tributário, o cálculo ocorre no ano que vem, em cima do que já foi reajustado”, criticou Salim sobre o acúmulo de aumentos.

Revisão do IPTU

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) anunciou, na manhã desta sexta-feira (4), que 35 mil imóveis de Goiânia passam por análise por conta da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima dos 45% previstos como limitador para 2022. O impacto da revisão pode chegar R$ 17 milhões anuais.

Segundo o gestor, a análise deve demorar pelo menos uma semana para ser finalizada. Rogério Cruz atribuiu o aumento acima de 45% de pelo menos 35 mil imóveis em Goiânia ao sistema de informação utilizado pela Prefeitura, que estaria defasado. Assim que terminado o processo de atualização, os novos valores estarão disponíveis no boleto no site da Prefeitura.

Aumentos de IPTU acima de 45% geraram críticas de donos de imóveis a vereadores que aprovaram o Código Tributário no fim do ano passado. Com isso, alguns parlamentares passaram a dizer que foram “enganados” pelo Paço Municipal, o que provocou crise entre o Executivo e o Legislativo goianiense. Em uma cena bizarra, um vereador chegou a se vestir de palhaço.