CNJ

Contra-cheque único é válido em todo o território nacional e afeta vencimentos de magistrados e promotores

Aposentadoria é considerada a pena mais grave a ser imposta a magistrados; Casos envolvem venda de sentenças e parcialidade

Decisão do CNJ usa exemplo de Goiás para autorizar pagamento retroativo de licença compensatória acima do teto constitucional.

A corporação suspeita da participação de advogados no crime

Vinícius Marçal vai atuar como representante dos ministérios públicos estaduais

Presidente Lula quer indicar uma mulher para a vaga do MP

Esquema de tráfico de influência acontecia predominantemente no TJGO, mas há indícios de que tenha ocorrido no TJDF e TJMG

Procedimentos citam divulgações de notícias falsas, questionamentos ao processo eleitoral, xingamentos a candidatos e até apoio a atos golpistas

A legislação brasileira não prevê a chamada “personalidade jurídica” de um feto, portanto é ilegal a nomeação de um defensor nesse tipo de caso, explicam juristas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O…